Eleições 2020: TRE-TO julga 37 recursos eleitorais de registro de candidatura e defere pedido de força federal para Itacajá

A Corte se reuniu em sessão virtual nesta quinta-feira (29/10)

29/10/2020 17:00 - Atualizado em 30/08/2022 19:23

Durante a 91ª e 92ª sessões ordinárias realizadas nesta quinta-feira (29/10), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou 37 recursos eleitorais em processos de registro de candidatura para os cargos de prefeito e vereador referentes às Eleições Municipais 2020. Ainda durante a sessão, a Corte deferiu a solicitação de envio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de requisição de Força Pública Federal para atuar nas seções eleitorais no município de Itacajá, sede da 33ª Zona Eleitoral.

Nos termos do voto do Presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamonier a Corte deferiu o encaminhamento de solicitação ao TSE de requisição de força federal para atuar no município de Itacajá, incluindo três seções eleitorais instaladas em aldeias indígenas da etnia Krahô (Aldeia Manoel Alves Pequeno - seção 37 e Aldeia Santa Cruz -seções 38 e 45). O pedido deferido pelo TRE-TO será encaminhado para análise do TSE. Aprovada, a solicitação será enviada ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.

Confira os detalhes dos recursos julgados:

	Nome do candidato/ cargo / Município	Nº do processo	Decisão
1	Francisco da Rocha Miranda (prefeito) Araguatins/TO	0600138-28.2020.6.27.0010	Deferido o registro de candidatura
2	Cláudio Carneiro Santana (prefeito) Araguatins/TO	0600287-24.2020.6.27.0010	Mantido deferimento da candidatura
3	Maria Ivoneide Matos Barreto (prefeito) Itaguatins/TO	0600329-70.2020.6.27.0011	Mantido deferimento da candidatura
4	Gilbean Oliveira da Silva (prefeito) Sítio Novo/TO	0600271-67.2020.6.27.0011	Mantido deferimento da candidatura
5	José Alves da Silva (prefeito) Nazaré/TO	0600345-30.2020.6.27.0009	Mantido o indeferimento da candidatura
6	Breno Rodrigues Xavier (prefeito) Porto Alegre/TO	0600115-37.2020.6.27.0025	Mantido o indeferimento da candidatura
7	Darcy Noronha Aguiar (prefeito) Bom Jesus do Tocantins/TO	0600372-68.2020.6.27.0023	Mantido indeferimento da candidatura
	DRAP/Partido DEMOCRATAS Couto Magalhães/TO	0600087-96.2020.6.27.2016	Deferido DRAP da Coligação
	DRAP/Partido DEMOCRATAS São Bento/TO	0600306-30.2020.6.27.0010	Deferido DRAP da Coligação
	DRAP/Partido PSL Bom Jesus do Tocantins/TO	0600370-98.2020.6.27.0023	Mantido indeferimento do DRAP
1	Sandra Gomes Coelho (vereador) Pugmil/TO	0600509-98.2020.6.27.0007	Mantido deferimento do registro de candidatura
2	José Nunes da Silva (vereador) Monte Santo/TO	0600518-60.2020.6.27.0007	Deferido o registro de candidatura
3	José do Nascimento Vasconcelos (vereador) Caseara/TO	0600387-22.2020.6.27.0028	Deferido o registro de candidatura
4	Aurinete de Melo Santana (vereador) Caseara/TO	0600412-35.2020.6.27.0028	Deferido o registro de candidatura
5	Edilson Costa Sousa (vereador) Sítio Novo/TO	0600298-50.2020.6.27.001	Deferido o registro de candidatura
6	Elizete Batista Viana (vereador) Pugmil/TO	0600506-46.2020.6.27.0007	Mantido deferimento do registro de candidatura
7	Deusirene Pereira da Silva (vereador) Silvanópolis/TO	0600177-46.2020.6.27.0003	Mantido deferimento do registro de candidatura
8	Maria Suelene de Novaes Rodrigues (vereador) Pugmil/TO	0600508-16.2020.6.27.0007	Mantido deferimento do registro de candidatura
9	André Rodrigues Gomes (vereador) São Bento/TO	06000308-97.2020.6.27.0010	Mantido deferimento do registro de candidatura
10	Samara de Freitas Santos Coelho (vereador) Paraíso do Tocantins/TO	0600462-27.2020.6.27.0007	Deferido o registro de candidatura
11	Bento Alves Mota (vereador) Paraíso do Tocantins/TO	0600395-62.2020.6.27.0007	Deferido o registro de candidatura
12	Leofonso Rodrigues de Sousa (vereador) Miranorte/TO	0600385-52.2020.6.27.0028	Deferido o registro de candidatura
13	Roberlan Barbosa da Silva (vereador) Tocantinópolis/TO	0600287-27.2020.6.27.0009	Mantido deferimento do registro de candidatura
14	Leudecy da Conceição Santos (vereador) Arraias/TO	0600251-43.2020.6.27.0022	Deferido o registro de candidatura
15	Jamesval Coelho Pereira (veredor) Pugmil/TO	0600507-31.2020.6.27.0007	Mantido deferimento do registro de candidatura
16	João Divino Luz Filho (vereador) Caseara/TO	0600092-82.2020.6.27.0028	Deferido o registro de candidatura
17	Romildo Correia (vereador) Barrolândia/TO	0600144-78.2020.6.27.0028	Deferido o registro de candidatura
18	Pedro Alves Chaves (vereador) Colinas/TO	0600495-26.2020.6.27.0004	Deferido o registro de candidatura
19	Neusa Batista Rodrigues (vereador) Colinas/TO	0600572-35.2020.6.27.0004	Deferido o registro de candidatura
20	Ricardo Pires Pena (vereador) Arapoema/TO	0600233-92.2020.6.27.0031	Deferido o registro de candidatura
21	Maria da Luz Costa (vereador) Colinas/TO	0600405-18.2020.6.27.0004	Deferido o registro de candidatura
22	Elson Ribeiro dos Santos (vereador) Tocantinópolis/TO	0600085-50.2020.6.27.0009	Mantido deferimento do registro de candidatura
23	Antônio Domingos Dias de Souza (vereador) Palmas/TO	0600784-78.2020.6.27.0029	Mantido indeferimento do registro de candidatura
24	Antônio Audecy Rodrigues Freitas (vereador) Wanderlândia/TO	0600265-12.2020.6.27.0027	Mantido indeferimento do registro de candidatura
25	Danilo Gomes dos Santos (vereador) Esperantina/TO	0600415-44.2020.6.27.0010	Mantido indeferimento do registro de candidatura
26	José Augusto Rodrigues (vereador) Palmas/TO	0600724-08.2020.6.27.0029	Mantido indeferimento do registro de candidatura
27	Adão Claro Barbosa de Melo (vereador) Palmas/TO	0600648-81.2020.6.27.0029	Mantido indeferimento do registro de candidatura

*Acórdãos publicados em sessão.

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)

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