Para garantir a segurança, transparência e integridade do processo eleitoral, a Justiça Eleitoral realizará dois tipos de auditorias durante as eleições municipais 2020. Neste sábado (14/11) a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave) fará o sorteio das seis urnas que serão auditadas no dia da votação. A audiência pública será às 9 horas, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), com transmissão ao vivo pelo YouTube. 

A audiência pública conta com a participação do presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier; do procurador eleitoral João Gustavo de Almeida Seixas; do presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, juiz Rubem Carvalho; do diretor-geral do Tribunal, Francisco Cardoso; e dos auditores externos Vilmar Custódio Biângulo e Cristhiano Coelho do Carmo, da empresa Maciel Assessores S/S Ltda – ME, contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar os procedimentos de auditoria.

Para a Auditoria de Funcionamento das Urnas eletrônicas sobre Condições Normais de Uso são sorteadas três urnas, sendo uma de Palmas e duas de qualquer outro município do estado. Os equipamentos são levados para o auditório do TRE-TO e passam pela auditoria no domingo, no mesmo horário de votação (7 às 17 horas).

Para o procedimento, universitários, representantes de partidos e entidades participaram de uma votação virtual simulada. Os votos computados foram impressos e inseridos em uma urna de lona. No dia da auditoria, esses votos são registrados na urna eletrônica e, paralelamente, em um computador à parte, com sistema próprio desenvolvido para esse fim. Todos os detalhes do processo são filmados por diversas câmeras de vídeo estrategicamente posicionadas no ambiente.

Ao final da votação (no mesmo horário da votação oficial), é feita a comparação dos dois resultados: o da apuração da urna e o da soma dos votos dos votos impressos. O objetivo final é que seja comprovada a coincidência entre os resultados obtidos nos boletins de urna e nas cédulas da auditoria

Os trabalhos são públicos, podendo ser acompanhados por qualquer interessado, nos termos do artigo 52 da Resolução/TSE nº 23.603, com ajustes das Resoluções TSE nº 23.624/2020 e nº 23.631/2020. Os procedimentos são realizados em ambiente de videoconferência com transmissão simultânea para o canal do TRE-TO no YouTube.

Já para a Auditoria de Verificação da Autenticidade e da Integridade dos Sistemas Instalados nas Urnas Eletrônicas são sorteadas três urnas de qualquer seção eleitoral do estado e todo procedimento é realizado na própria localidade. A Auditoria ocorre no dia 15, antes do início da votação. Os procedimentos são acompanhados pelo juiz eleitoral ou pessoa designada para representá-lo, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, representantes de partidos políticos e coligações. Cada urna auditada emitirá um relatório de resumos digitais dos arquivos nela instalados, que poderão ser conferidos um a um, a qualquer tempo, pelos fiscais dos partidos e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público, com os resumos digitais publicados no Portal do TSE.

 Lília Mara - ASCOM - TRE - TO