Lei Seca: 3 maiores cidades do estado já baixaram Portaria proibindo a venda de bebidas alcoólicas
Em Palmas, venda e comercialização estão proibidas das 18 horas deste sábado (14/11) até às 18 horas de domingo (15/11)
A partir das 18 horas deste sábado (14/11) até às 18 horas de domingo (15/11), está proibida a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no município de Palmas. De acordo com a Portaria 769/2020, expedida pelo juiz eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Lauro Augusto Moreira Maia, a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em eleições anteriores demonstrou eficácia na redução do número de ocorrências registradas no município e na contenção de distúrbios nos locais de votação.
Na 1ª e 34ª Zona Eleitoral de Araguaína, a Portaria nº 744/2020 vale para os municípios de Araguaína, Aragominas, Carmolândia, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia. A comercialização, venda, entrega ou fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas, no período das 21 horas do sábado (14/11) às 18h de domingo (15/11), está proibida.
Já na 2ª Zona Eleitoral de Gurupi, a Portaria nº 736/2020 abrange os municípios de Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins e Gurupi. Nas cinco cidades está proibida a venda de bebidas alcoólicas no dia 15 de novembro até às 18 horas. O documento define ainda que os estabelecimentos comerciais poderão abrir normalmente, sendo proibida apenas a venda de bebidas alcoólicas.
Zonas Eleitorais
Está proibida ainda a venda de bebidas alcoólicas nas seguintes zonas eleitorais. Confira na tabela abaixo:
Zona Eleitoral |
Início 14/11/2020 |
Fim 15/11/2020 |
3ª - Porto Nacional |
18h |
18h |
4ª - Colinas do Tocantins |
18h |
22h |
5ª - Miracema do Tocantins |
18h |
20h |
7ª - Paraíso do Tocantins |
18h |
18h |
8ª - Filadélfia |
22h |
18h |
12ª - Xambioá |
20h |
20h |
13ª - Cristalândia |
20h |
18h |
14ª - Alvorada |
22h |
18h |
15ª - Formoso do Araguaia |
19h |
19h |
16ª - Colmeia |
20h |
18h |
18ª - Paranã |
12h |
21h |
19ª - Natividade |
12h |
18h |
20ª - Peixe |
18h |
18h |
21ª - Augustinópolis |
22h |
18h |
23ª - Pedro Afonso |
22h |
17h30 |
27ª - Wanderlândia |
20h |
20h |
28ª - Miranorte |
20h |
20h |
31ª - Arapoema |
18h |
22h |
33ª de Itacajá |
22h |
18h |
Lília Mara – ASCOM – TRE- TO