Para garantir a segurança da votação do eleitor indígena em quatro municípios no Estado, a Justiça Eleitoral do Tocantins contará com a participação do efetivo do 22ª Batalhão de Infantaria (22º BI) nos locais de votação instalados em aldeias indígenas de Tocantínia, Pedro Afonso, Goiatins e Itacajá. O deslocamento das tropas teve início nesta sexta-feira (13/11).

A saída da tropa da sede do Comando do Exército na Capital foi acompanhada pelo Comandante do 22ª BI, Coronel Carlos Gabriel Brusch e pelo juiz José Márcio da Silveira e Silva, presidente do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (GSI).  “A segurança da votação nas aldeias indígenas tem sido uma preocupação constante da Justiça Eleitoral do Tocantins. Temos certeza que as comunidades indígenas vão exercer o direito ao voto com toda a segurança e com todo o apoio que o Exército tradicionalmente presta à Justiça Eleitoral”, ressaltou o magistrado.

No Tocantins 5.192 estão aptos a votar no próximo dia 15 de novembro nas 29 seções eleitorais instaladas em 20 aldeias. O Exército atuará em 10 locais de votação com um efetivo de 270 militares. “As ações do Exército Brasileiro estão vocacionadas para o apoio logístico e para o transporte e segurança de urnas. No momento em que estivermos acompanhando também a votação e a apuração, estaremos permitindo o livre acesso dentro das áreas indígenas e dentro dos locais de votação”, afirmou o Comandante do 22ª BI.

Ainda de acordo com o coronel Brusch, todos os protocolos de segurança sanitária exigidos foram observados. “A tropa se encontra com exames feitos por PCR e com resultados negativados”, disse.

Distribuição do efetivo

Em Tocantínia, o Exército atuará nos locais de votação instalados nas aldeias indígenas Xerente - Porteira, Rio Sono, Brejo Comprido e Funil, que contam com 1.049 eleitores distribuídos em cinco seções eleitorais. Já em Pedro Afonso, os militares estarão acompanhando a votação na Aldeia Lajeado, que conta com 67 eleitores de etnia Xerente.

Da etnia Krahô, as forças federais vão acompanhar a votação nas aldeias Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira, localizadas no município de Goiatins; e no município de Itacajá, estarão presentes nas seções instaladas nas aldeias Manoel Alves Pequeno e Santa Cruz.

Forças Federais

O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.

Integrada por militares das Forças Armadas, a atuação da Força Federal nas eleições está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O artigo 23 afirma que compete privativamente ao TSE, entre outras atribuições, requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que solicitarem, bem como para garantir a votação e a apuração de uma eleição.

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)