Calendário eleitoral: prazos para troca partidária, filiação e comprovação de domicílio eleitoral vencem esta semana
Os prazos estão estabelecidos na Resolução 23.606/2019, que trata do calendário das Eleições 2020
Os prazos estão estabelecidos na Resolução 23.606/2019, que trata do calendário das Eleições 2020
Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências
Os equipamentos irão facilitar o trabalho das equipes que atuam diretamente nas ações de enfrentamento à contaminação pelo COVID-19
Contas desaprovadas ou não prestadas podem acarretar prejuízos para candidatos e partidos que participarão do pleito de 2020
Neste período, os prazos processuais ficam suspensos
Quatro canais de comunicação estão disponíveis ao eleitor por telefone, whatsapp, formulário eletrônico e e-mail.
Substituição de torneiras, reparos em vazamentos e infiltrações e o monitoramento contínuo do consumo nas zonas eleitorais contribuíram para evitar desperdícios
Atendimento presencial e prazos processuais ficam suspensos até dia 30 de abril
A lista contém contatos dos cartórios eleitorais, Ouvidoria e da Secretaria Judiciária do TRE-TO
Plenário observou que data-limite é prevista em lei federal, insuscetível de ser afastada pelo Colegiado