Com cerca de 10 mil demandas atendidas em 2020, o relatório de atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO) foi apresentado pela Ouvidora, juíza Ana Paula Brandão Brasil, à Corte durante a 121ª sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (16/12). O relatório traz o balanço dos atendimentos durante todo o ano, com detalhamento dos trabalhos durante o plantão nas Eleições Municipais, informações sobre os principais serviços demandados e avaliação do atendimento pela unidade. 

Durante a apresentação, a Ouvidora explicou que os números atingidos foram recorde, principalmente no período mais próximo à eleição - quando a equipe de plantão foi reforçada com apoio de mais de 20 colaboradores de diversos setores do Tribunal. Os assuntos mais procurados pelo cidadão foram sobre situação eleitoral, com mais de 2.500 demandas;  e consultas ao local de votação, com cerca de  2.200 registros. Dentre os canais de comunicação mais acessados destaca-se o atendimento por meio do telefone 0800 6486 800, com 6.500 registros (65% do total); seguido do aplicativo de mensagens Ouvizap Eleitoral, com 1.400 atendimentos e índice de 14%. 

“Mesmo diante das grandes dificuldades vividas por todos nós durante o ano de 2020, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins registrou excelentes números de atendimentos. Além de bater o recorde de número de atendimentos, a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins ainda obteve um excelente resultado na pesquisa de satisfação do usuário: mais de 1.200 cidadãos responderam à pesquisa enviada por e-mail, resultando num índice de satisfação de 93%, considerando os que avaliaram o atendimento como Ótimo ou Bom”, comemorou a Ouvidora. 

O relatório ainda destaca outras atividades realizadas pela ORE/TO, como a atualização de informações na aba destinada à Ouvidoria no site do TRE-TO; aprovação da Resolução 476 que atualiza o regulamento da unidade; campanhas de divulgação dos serviços com afixação de cartazes e distribuição de panfletos em todos os locais de votação no estado; participação em eventos promovidos pelo Colégio de Ouvidores do Judiciário (COJUD) e da Justiça Eleitoral (COJE); realização de nova edição do projeto “Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da cidadania”, realizado em Araguaína em 20 de fevereiro; e publicação de forma impressa e virtual da cartilha Ouvidoria a serviço do Cidadão: código de defesa do usuário do serviço público. 

Ao final da apresentação do relatório, o Presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier, elogiou os trabalhos realizados pela ORE, que neste ano completou 10 anos de instalação. “Parabenizo pelo trabalho realizado à frente da Ouvidoria do TRE Tocantins. Vossa Excelência é uma grande parceira que está sempre pronta a nos ajudar e que  muito contribui para a melhoria da qualidade nos serviços prestados ao cidadão”, disse o Presidente. 

Julgamentos

Durante a sessão desta tarde, a Corte aprovou a designação de magistrados para a titularidade de seis zonas eleitorais, com início do exercício em 1º de janeiro de 2021. Para responder pelas respectivas unidades foram designados os juízes Kilber Correia Lopes (8ª ZE);  Wanessa Lorena Martins de Sousa Mota (12ª ZE); José Carlos Ferreira Machado (27ª ZE); Jordan Jardim (31ª ZE); Herisberto Silva Furtado e Caldas (32ª ZE); e Vandré Marques e Silva (33ªZE).

Ainda durante os julgamentos, foram aprovadas com ressalvas as contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), referentes ao exercício 2017 (PJe 0600177-26.2018.6.27.000).

A Corte se reunirá nesta quinta-feira (17/12) às 10 horas para a última sessão ordinária de 2020.

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)