O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nestes dias 27 e 28 de maio, o evento Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais. O encontro, organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo ministro Edson Fachin, e reúne contribuições de juristas, da comunidade acadêmica e de estudiosos interessados na identificação de conflitos normativos.

Do TRE-TO participam o Ouvidor Eleitoral, juiz Agenor Alexandre, os servidores da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros, Dourival Reis e Juliana Marques, além de Denilson Mariano de Brito, servidor da Corregedoria Eleitoral.

O encontro é dividido em sete mesas de trabalho, compostas por um presidente, um secretário e um coordenador. Após a exposição do documento preliminar pelo coordenador do eixo temático, cada participante previamente inscrito terá cinco minutos para expor sua opinião sobre o tema. O relatório final do evento será posteriormente publicado na página do Grupo de Trabalho no site do TSE.

O GT é dividido em sete eixos temáticos: direitos políticos e correlatos; Justiça Eleitoral e correlatos; propaganda eleitoral e correlatos; financiamento de campanha; contencioso eleitoral; crimes eleitorais e processo penal eleitoral; e eixo transversal.

Os grupos estão estudando as normas de temas diversos, tais como: direitos políticos, alistamento eleitoral e voto; apuração e contabilização de votos; sistema de nulidades, atividades administrativas e consultivas; mesários; propaganda eleitoral, pesquisa e partidos políticos; financiamento de campanha; elegibilidade/inelegibilidade e aplicação subsidiária e supletiva do Código do Processo Civil; crimes eleitorais; e participação das mulheres, dos jovens, da comunidade negra e da população indígena na política, bem como os direitos políticos das pessoas com deficiência e dos presos.

Com informações do TSE

Júlia Fernandes – Estagiária, revisado por Eva Bandeira