O XII Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) se reuniu novamente na tarde desta sexta-feira (14/6), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

O evento iniciou com o pronunciamento da Presidente do TRE-TO em exercício, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que destacou a importância do papel das ouvidorias como canal de comunicação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade.

“As Ouvidorias têm se mostrado como unidades fundamentais para estabelecer uma aproximação com a sociedade, pois atuam como um canal de comunicação direta com o cidadão”, ressaltou Etelvina.

Em seguida, os ouvidores assistiram ao pronunciamento do Presidente do COJE e ouvidor do TRE-TO, Juiz Agenor Alexandre da Silva, que agradeceu a presença dos colegas ouvidores de todo o Brasil por terem se deslocado de seus estados de origem para prestigiar o evento. O Ouvidor destacou ainda seu projeto de audiências públicas através do qual realizou visitas e palestrou aos alunos de direito de faculdades do Tocantins e de outros estados.

Palestra

O evento contou ainda com palestra do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Em sua fala ele destacou quatro aspectos essenciais do Estado democrático de direito que estão hoje sendo revistos, os quais sejam: a supremacia constitucional; a separação dos poderes; a superioridade da lei e a garantia dos direitos fundamentais.

O Ministro salientou ainda o elo existente entre o estado democrático e o papel das ouvidorias: “as ouvidorias são responsáveis por permitir o diálogo entre o poder público e os cidadãos. Está imbuído nelas o papel de mudança dentro do poder judiciário”.

Presentes

Também compuseram a mesa de honra, o Presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior; a Vice-Presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, juíza Kamile Moreira; a presidente eleita do Colégio de Ouvidores, juíza Michelini Jatobá; o Procurador-Geral do Estado, Nivair Borges; o Diretor Financeiro da OAB-TO, Adwards Vinhal, e o Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública, Leonardo Coelho.

O evento contou ainda com a presença da Ouvidora-Geral do Ministério Público Estadual, Leila Vilela; a Presidente da ASMETO, juíza Julianne Freire, além de magistrados estaduais, representantes de Ouvidorias de órgãos públicos, advogados, acadêmicos de Direito, entre outros.

Maurílio Hoffmann – ASCOM/TRE-TO