A Justiça Eleitoral do Tocantins, por meio da Ouvidoria Regional Eleitoral, participou da abertura do semestre letivo na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté - UNITAU, no interior de São Paulo. O Ouvidor Eleitoral, Juiz Agenor Alexandre da Silva, que se graduou pela UNITAU na turma de 1995, foi convidado pela Reitoria da Universidade a apresentar aos acadêmicos e professores de Direito o Projeto de Audiências Públicas: "A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania", selecionado em 2018 ao XV Prêmio Innovare.

Agenor Alexandre explanou sobre os fundamentos constitucionais do acesso à informação e relatou sua trajetória profissional, iniciada com a sólida formação na Faculdade de Direito da UNITAU, que comemora 60 anos de funcionamento.

O magistrado agradeceu aos professores da instituição, que contribuíram decisivamente para o sucesso de sua carreira jurídica e destacou que dos bancos da Universidade de Taubaté saíram grandes nomes do Direito Brasileiro. Aos alunos, o Juiz Agenor Alexandre, deixou a mensagem de que se dediquem com afinco aos estudos jurídicos, que façam a diferença como operadores do Direito e exerçam ativamente sua cidadania, fiscalizando o poder público, por meio do acesso à Informação.

"É uma satisfação retornar à minha casa de estudos, onde pude rever grandes amigos e Professores do mais alto gabarito jurídico e, também, porque pudemos trazer um pouco da nossa experiência de Ouvidoria Eleitoral do Tocantins ao Estado de São Paulo", comemorou o magistrado.

A programação também contou com a participação de servidores do TRE-TO, Denilson Mariano de Brito, assistente da Corregedoria, que expôs a aplicação prática da Lei de Acesso à Informação e do novo Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, demostrando como o cidadão pode fiscalizar a atuação dos agentes públicos, por meio dos portais da transparência; e o assistente da Ouvidoria, Henrique Hugueney Romero, que explanou sobre o papel das Ouvidorias de Justiça e apresentou o vídeo institucional elaborado pela Assessoria de Comunicação Social do TRE-TO "A Ouvidoria Como Porta se Entrada do Poder Judiciário".

Encerrando os trabalhos, o Juiz Agenor Alexandre da Silva presenteou a Biblioteca da Universidade de Taubaté com a obra Normas Eleitorais e Partidárias, recebida pelo Professor Rodrigo Ribas Branco Romeiro, Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas da UNITAU.

O evento foi prestigiado por mais de 300 participantes e contou com a presença de magistrados, advogados, alunos, professores, delegados e promotores de justiça.

Henrique Romero