Buscando promover a inclusão cidadã e incentivar a participação política, a Justiça Eleitoral do Tocantins retomou nesta semana as atividades do projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins, com a realização de reunião com o Coordenador do projeto, juiz Wellington Magalhães, a Diretora Executiva da EJE/TO, Cristiane Boechat, representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Secretaria Estadual da Educação, onde foi apresentado cronograma de atividades que serão realizadas ao longo de 2019.

Ao iniciar o encontro, o juiz Wellington Magalhães fez uma retrospectiva das atividades e ações desenvolvidas, desde a idealização em 2017 até a execução dos planos de ação propostos em 2018.

O projeto

Idealizado em 2017 pelo Presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, o projeto visa construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas. Em março de 2018, durante encontro em Palmas, os representantes de todas as etnias do estado discutiram com integrantes do TRE-TO e deliberaram sobre as principais demandas a serem implementadas pelo  projeto, resultando em um plano de ação com os seguintes eixos temáticos: atendimento itinerante nas aldeias, garantia da segurança das eleições em comunidades indígenas; promover a educação  política; fortalecer a representatividade dos povos e editar cartilhas eleitorais traduzidas para a língua mãe.

“Dado o sucesso do projeto em 2018 a Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins irá torná-lo um programa permanente da Justiça Eleitoral no Tocantins, reforçando o compromisso da instituição com o pleno exercício dos direitos de cidadania, de um povo que merece uma atenção especial”, afirmou Wellington Magalhães.

Resultados

Como resultado do projeto, comparado a eleições anteriores, em 2018 ocorreu o menor número de abstenções durante a votação em seções eleitorais instaladas em aldeias, tanto na eleição suplementar, e principalmente nas Eleições Gerais. Também foi registrado redução no número de votos brancos e nulos.

Ainda em 2018, o projeto realizou cerca de 600 atendimentos ao eleitor, dentre eles alistamento eleitoral, transferência, revisão e emissão de segunda via do título.

Também foram distribuídas 9.500 cartilhas eleitorais, com temas sobre legislação eleitoral, propaganda, principais crimes eleitorais e perguntas e respostas sobre o processo eleitoral, traduzidas para as quatro línguas – Akwê, Meri, Iny e Panhi.

Já as atividades de educação política realizadas nas aldeias, contemplaram mais de 1.100 indígenas.

 Acesse aqui e assista o vídeo do projeto.

Ações em 2019

Dando continuidade ao projeto, em 2019, foi estabelecido um cronograma das visitas  às aldeias pra levar atendimento itinerante, palestras de educação política organizadas pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros, bate papo, jogo interativo, votação simulada nas urnas eletrônicas, além da distribuição de cartilhas eleitorais.

Também serão realizadas as seguintes ações:

- Instituir o projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas como programa permanente do TRE-TO;

- Assinatura de termo de cooperação com entre a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros e a FUNAI, objetivando o desenvolvimento do projeto “Educação Política na Comunidade Indígena”.

- Edição e publicação de um livro sobre a experiência do projeto, com tradução para língua materna, escrito pelo juiz Luiz Otávio de Queiroz Fraz.

- Realização de evento com as lideranças, nos moldes do que foi realizado em 2018. A ideia é trazer lideranças indígenas para se reunirem com magistrados estaduais e mostrarem para como os conflitos/crimes são resolvidos nas aldeias, de forma a promover a justiça restaurativa. Desta forma será construída uma ponte de diálogo com a magistratura, proporcionando um intercâmbio cultural, permitindo que seja conhecido a organização social e os mecanismos de justiça que adotam.

- Promover reunião com as forças policiais para reforçar o compromisso de manter a segurança das eleições nas aldeias;

- Estabelecer parcerias com instituições afins e fomentar a participação de voluntários, com vistas a realização plena do projeto com o mínimo possível de custos.

Cronograma de ações nas aldeias em 2019

Participantes

Da Justiça Eleitoral participaram da reunião, o Juiz Wellington Magalhães, coordenador  do projeto; Cristiane Boechat, diretora executiva da EJE/TO; Kathiene Pimentel, coordenadora de Educação e Desenvolvimento e coordenadora da EJE; Silvia Helena Dias, assessora de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade/ASPEQ; Ana Cecília Catapan, assessora jurídica da Presidência; Dourival Reis, chefe da seção de capacitação; Eva Bandeira, assessoria de Comunicação; e as servidoras da EJE Juliana Marques e Elisandra Bega.

Da FUNAI estavam presentes, o procurador Lusmar Soares Filho, o coordenador regional Eduardo Macedo, as servidoras Maria das Graças Costa, Meiriam Leite e Antônia Javaé

Representando a Secretaria Estadual de Educação, Jandira Rodrigues Lima.

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)