Reduzir os riscos e otimizar a prestação de serviços nas unidades: esse é um dos principais objetivos de uma estrutura de Controle Interno, implantada no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) como uma ferramenta de gestão e governança, que auxilia a instituição a alcançar seus objetivos.

Pensando em criar estratégias para conscientizar os servidores e unidades sobre como devem atuar e quais os riscos de não se manter o serviço de controle interno, o TRE-TO, por meio da Coordenação de Controle Interno e Auditoria (CCIA) realiza atividades de rotina para facilitar os procedimentos e atividades.

De acordo com a coordenadora de Controle Interno e Auditoria (CCIA), Jacinta Tavares, a unidade tem o pressuposto de avaliar a eficácia de toda a estrutura de controles implementada. “Através disso emitimos parecer opinativo sobre sua eficiência e emitimos recomendações como forma de fomentar o aperfeiçoamento destes controles”, explicou.

O papel do controle interno é assegurar que as respostas aos riscos escolhidas sejam efetivamente aplicadas. Para que isso aconteça, as unidades desenvolvem ferramentas para mapear e gerenciar possíveis riscos e não permitir que eles comprometam a eficiência do trabalho desenvolvido.

Um dos exemplos é na Seção de Transporte (Setran), onde um dos controles internos é o formulário de requisição de veículos. Com ele, a unidade sabe como está o deslocamento da frota e ainda monitora os gastos e despesas.

Outra atividade de controle interno acontece na Seção Registros Funcionais (Seref), que adota em sua rotina de trabalho a atualização contínua dos documentos e registros dos servidores, evitando assim possíveis imprevistos e/ou prejuízos aos servidores e à instituição.

Segundo o TCU, Controle Interno é o processo efetuado pela administração e por todo o corpo funcional, integrado ao processo de gestão em todas as áreas e todos os níveis de órgãos e entidades públicos, estruturado para enfrentar riscos e fornecer razoável segurança de que, na consecução da missão, dos objetivos e das metas institucionais, os princípios constitucionais da administração pública serão obedecidos e os seguintes objetivos gerais de controle serão atendidos:

Diante de tudo isso temos, de forma resumida a seguinte estrutura:

Sistema de controle interno: Todo o aparato dispendido pela Administração com a finalidade de mitigar os riscos encontrados no caminho do atingimento de seus objetivos. Nesse aparato estão a estrutura de Governança Corporativa, os controles em Nível de Entidade, em Nível de Atividade e a própria Unidade de Controle Interno.

Controles internos: Os controles internos propriamente ditos estão em todos os lugares, em todos os processos, em todas as atividades, em todas as tarefas. Onde há objetivo, há risco, e por consequência deve haver controle. Por exemplo: Em um processo que tem por objetivo calcular a folha de pagamento. Uma vez que haverá riscos de este objetivo não ser alcançado, como por exemplo a elaboração de uma folha com erros de cálculo, faz-se necessário a implementação de controles que reduzam esse risco. A obrigação desse controle (em nível de atividade) é do próprio responsável pelo processo.

Unidade de Controle Interno: Tem a função de avaliar se essa estrutura citada acima está funcionando de forma eficaz. Tem ainda como objetivo orientar o aperfeiçoamento dessa estrutura de controles internos, por meio das recomendações de auditoria.

 Lília Mara - ASCOM - TRE-TO