A Justiça Eleitoral do Tocantins imbuída da missão de promover o pleno exercício e aperfeiçoamento da democracia lançou na tarde desta segunda-feira (24/9), quatro cartilhas bilíngues editadas em português e nas línguas maternas dos povos Panhi, (Apinajé), Iny (Karajá – Javaé – Xambioá), Meri (Krahô), Povo Akwe (Xerente). As publicações integram o projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas e, de forma bastante didática, fornecem ao eleitor indígena informações importantes para que todos possam compreender e participar de forma consciente e efetiva do processo eleitoral.

O presidente do Tribunal, desembargador Marco Villas Boas, parabenizou todos os envolvidos no processo, reforçando que os povos indígenas são cidadãos brasileiros com plenos poderes eleitorais. “Com essa publicação a Justiça Eleitoral do Tocantins reafirma o seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, com o prevalecimento da igualdade, da liberdade de escolha, da participação efetiva e do respeito mútuo pelo outro”, ressaltou.

O projeto de Inclusão Sociopolítica estabeleceu um ambiente propício para que o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) pudesse dialogar com as distintas etnias espalhadas de Norte a Sul do Estado. Mediante realização de visitas in loco de juízes eleitorais e servidores, foi possível compartilhar conhecimento sobre o processo eleitoral, direitos de cidadania e segurança das Eleições nas aldeias indígenas, bem como ouvir e conhecer cada uma das etnias, com sua identidade, formação cultural e realidade próprias.

“A confecção das cartilhas surgiu da necessidade proposta pelas lideranças indígenas de entender como melhor participar do processo eleitoral, através do diálogo intercultural em reconhecimento a pluralidade cultural do Brasil”, explicou o coordenador do projeto, juiz Wellington Magalhães.

Para Cassiano Apinajé, vice-cacique e coordenador da escola indígena na aldeia São José, localizada na 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis, as publicações são muito importantes, pois são as primeiras cartilhas com essa temática. “Nós indígenas ficamos muito felizes porque é um trabalho de tradução do português para a nossa língua, e isso vai facilitar a compreensão sobre o processo eleitoral”, avaliou.

O professor Rodolfo Petrelli, diretor de ensino da Universidade Aberta do Cerrado e estudioso sobre o assunto acredita que os indígenas devem ter autonomia para escolher seus representantes. “Os indígenas devem recuperar a liberdade não apenas recuperando seus territórios, mas liberdade é também participação, pois não há liberdade sem participação”, disse.

Cartilhas

As Cartilhas Bilíngues irão auxiliar os eleitores indígenas sobre quais os serviços são oferecidos pela Justiça Eleitoral, direitos e deveres, os passos do processo eleitoral, seu funcionamento e os crimes eleitorais. O material já está sendo distribuído nas aldeias de todo o estado, conforme as línguas nativas utilizadas. 

Eleitores indígenas

Segundo dados do IBGE 14.243 indígenas vivem no Tocantins, e deste total, 5.039 são eleitores aptos a votarem nas eleições de outubro.

Gabriela Almeida – ASCOM TRE-TO