No próximo domingo, 7 de outubro, 1.039.439  eleitores tocantinenses estão aptos a irem  às urnas exercer a sua cidadania por meio do voto, e eleger seus representantes. Este grande evento da democracia contará com a força de trabalho de mais de 17 mil cidadãos a serviço da Justiça Eleitoral, responsáveis por garantir uma votação tranquila e de sucesso. E para que tudo ocorra a contento, eleitores, candidatos, partidos políticos e coligações precisam ficar atentos aos últimos prazos do Calendário Eleitoral 2018.

Eleitor

O próximo dia 2 de outubro marca a data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. Já o dia 4 de outubro marca a data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

No dia 6 de outubro, vésperas da votação a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica promoverá, a partir das 9h, os sorteios das seções eleitorais cujas urnas serão submetidas aos procedimentos de auditoria da votação eletrônica, que acontece no dia 7 de outubro, no auditório do TRE-TO das 8h às 17h.

No dia 7 de outubro será permitida a divulgação a qualquer momento de pesquisas eleitorais realizada em data anterior à da eleição. E após as 17 horas, das pesquisas realizadas no dia da eleição, o horário vale para todos os cargos exceto presidente, neste último caso só podem ser divulgadas após o encerramento do pleito em todo o território nacional.

Candidatos, Partidos Políticos e Coligações

Terça-feira 2 de outubro é o último dia para representantes dos partidos, coligações, OAB, MP e pessoas autorizadas formalizarem pedido ao juízo eleitoral para verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, e dos sistemas de segurança.

Já na quinta-feira, 4 de outubro, é último dia para de propaganda eleitoral gratuita e para realizar debate no rádio e TV, para reuniões públicas, comícios e uso de sonorização fixa entre as 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2h. Também é o último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízos eleitorais a expedir as credenciais dos fiscais e delegados habilitados a fiscalizar a votação durante o primeiro turno das eleições.

No dia 4 de outubro também encerra o prazo para publicação do edital convocando os representantes dos partidos, coligações, OAB e MP para a oficialização do Sistema de Gerenciamento nos cartórios eleitorais e nos tribunais eleitorais, observadas as 48h de antecedência.

A sexta-feira (5/10) marca a data a partir da qual, poderá ser verificado a assinatura e resumo digitais (hash) do sistema de Transporte de Arquivos da urna eletrônica, do subsistema de Instalação e Segurança da solução JE-Connect dos equipamentos. Neste mesma data, será o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.

O sábado (6/10), entre 8 e 22 horas, é o último dia para propaganda eleitoral de alto-falantes, amplificador de som e carro de som. Até às 22h também é permitida a promoção de caminhada, carreata ou passeata e a distribuição de material gráfico.

No domingo de eleição (7/10) encerra o prazo para os candidatos, partidos políticos e coligações requerer o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso e para arrecadação de recursos e contraírem obrigações.

Dicas de Eleição

A votação inicia às 8h e encerra às 17h. A Justiça Eleitoral indica aos eleitores que não deixem para votar nas últimas horas para evitar grandes filas. É vedado ao eleitor portar celular ou outro instrumento que comprometa o sigilo do voto, aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bandeiras e outros. E aos servidores da JE, mesários e escrutinadores o uso de qualquer tipo de propaganda.

Se você é mesário, fique atento ao horário de chegada à sua seção e ao início das atividades de votação. Você pode imprimir a zerésima a partir das 7h da manhã.

Para facilitar a busca do eleitor pelo seu local de votação, a Justiça Eleitoral do Tocantins disponibiliza o serviço de consulta via SMS. Para utilizá-lo, o eleitor só precisa enviar uma mensagem de texto com o número do seu Título de Eleitor para: 24722, e logo receberá a resposta juntamente com o endereço de sua seção. O serviço é gratuito.

A Justiça Eleitoral conta com uma gama de aplicativos que permitem a interação e participação junto à justiça Eleitoral, conforme pode ser conferido aqui. (http://www.tre-to.jus.br/comunicacao/noticias/2018/Setembro/faltam-24-dias-justica-eleitoral-oferece-seis-aplicativos-para-uso-do-eleitor-no-pleito-deste-ano)

Plantão Ouvidoria

A Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO) estará de plantão nos dias 1º a 6 de outubro das 8h às 19h, e no dia 7 de outubro, dia da votação, das 7h às 20h.

O cidadão pode entrar em contato e acionar o serviço da ORE/TO para consultas, informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Justiça Eleitoral no Tocantins através de atendimento pessoal, telefônico, eletrônico ou por correio convencional.

• Contato: 0800 6486 800
• e-mail: ouvidoria@tre-to.jus.br
• Endereço: Avenida Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, Conjunto 01, Lotes 01 e 02, Palmas-TO - 77006-214 - Brasil - Tel: (+55-63) 3229-9500
• Mais informações: http://www.tre-to.jus.br/o-tre/ouvidoria-regional-eleitoral

(ASCOM TRE-TO)