A Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins realizou na noite desta quarta-feira (24) mais uma audiência pública sobre a Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania. O evento, que ocorreu na Faculdade Serra do Carmo, em Palmas, foi bastante concorrido, contando com a participação de mais de cem estudantes.

O Ouvidor Eleitoral, Juiz Agenor Alexandre da Silva, destacou a importância de aproximar a população do Judiciário e permitir maior contato entre a sociedade e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. "Nosso objetivo é levar ao cidadão do Tocantins a Ouvidoria como porta de acesso ao Poder Judiciário e divulgar a importância da Lei de Acesso à Informação, como ferramenta de fiscalização e combate à corrupção."

Os alunos do Curso de Direito foram apresentados aos principais objetivos da lei: reforçar e efetivar ainda mais certos princípios fundamentais do sistema democrático constitucional; concretizar o dever de prestação de contas do governo e de transparência e garantir, ainda mais, a participação pública consciente no processo democrático nacional.

A repercussão entre os acadêmicos foi positiva: “Além de ter sido enriquecedor no que tange ao conhecimento jurídico explanado pelo nobre Dr. Agenor Alexandre, a audiência trouxe um despertar para o público presente, sobre a importância do dever de fiscalizarmos os entes políticos, a fim de que possamos saber com transparência a destinação da verba pública. Parabéns aos envolvidos nesse projeto de conscientização!”, avaliou Allynne Cristhyne, estudante do 9º período.

“Gostaria de agradecer a oportunidade do Tribunal Regional Eleitoral na pessoa do Juiz Dr. Agenor Alexandre da Silva e seus assessores pela brilhante palestra que foi apresentada a nossa instituição. Vale destacar, que este tipo de trabalho coloca o Poder Judiciário mais perto da comunidade, conforme foi ressaltado com maestria pelo Ilustríssimo magistrado.”, ressaltou o aluno do 9º período Alexssandro Cajado Lima.

Já estudante de Direito Jonnilton Gomes, aluno do 1º período, enalteceu a Justiça Eleitoral pelo projeto: “Parabéns pela iniciativa, agregou bastante à minha atuação quanto cidadão e futuro operador do Direito. As dicas dos palestrantes, principalmente do Dr. Agenor, me aqueceram a alma! Obrigado!”.

O Projeto de Audiências Públicas da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins já vem sendo realizado desde o início de 2017, tendo atingido diversas Instituições de Ensino Superior no Tocantins e em outros cinco estados brasileiros, somando mais de 1.600 alunos presentes até o momento.