Dando seguimento ao cronograma de inspeções ordinárias 2018, a  Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins realizou, na última sexta-feira (27/11), os trabalhos de inspeção na 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia. Na ocasião, também foi realizada uma audiência pública, sob a condução da Corregedora, desembargadora Ângela Prudente, e que contou com a presença de autoridades, comunidade em geral e servidores da Justiça Eleitoral.

Para o Juiz Eleitoral, Fabiano Ribeiro, é muito importante a realização da inspeção na Zona Eleitoral, especialmente pelo “caráter preventivo e educativo, empregado pela Corregedoria”, disse.

Em sua fala, a Corregedora detalhou as etapas do processo eleitoral, ações de educação política para jovens e fez um alerta aos representantes dos partidos políticos que observem a obrigatoriedade na entrega de suas prestações de contas “os órgãos partidários municipais têm a obrigação de prestarem contas anuais e da eleição, mesmo que não tenham recebido recursos. Com as novas regras, a omissão na prestação de contas poderá trazer consequências nas próximas eleições”, afirmou a desembargadora Ângela Prudente.

Inspeções

As inspeções ordinárias dos serviços cartorários estão regulamentadas pela Portaria 01/2015, de 13 de março de 2015 e fazem parte da rotina de trabalhos da Corregedoria Eleitoral para atuar preventivamente na verificação de existência de irregularidades ou abusos que devam ser corrigidos, assim como expedir orientações e determinar as providências a serem adotadas.

Nos trabalhos administrativos da inspeção foram verificados os procedimentos de controle, organização, documentação, cadastro eleitoral, direitos políticos, filiação partidária, processos, bem como instalações físicas do Cartório e demais procedimentos constantes do Roteiro de Inspeção 2018 do SICEL, conforme relatório anexo, no qual foram registradas as recomendações e orientações.

Autoridades

Participaram da audiência pública o Juiz Eleitoral, Fabiano Ribeiro; o advogado José Osires Moreira, representando a Seccional da OAB/Araguaína; o Advogado Thiago Gomes de Sousa; o vice-prefeito de Palmeirante, Carlindo da Silva Campos; os presidentes de Partidos Políticos: Vanduires P. Lima (MDB) e Juscelino Manso Vieira (PT); os vereadores Lívio C. da Silva, Vicente Lopes Coelho, Daiana Dias Tavares, Jadson Aires da Silva; ex-prefeito de Babaçulândia, Franciel de Brito Gomes; supervisora da Educação de Filadélfia, Maria Salete C. Germano, dentre outros.

Equipe

Participaram da equipe de inspeção os servidores: Ana Carina Mendes Souto, coordenadora Jurídico-Administrativa da Corregedoria; Ateon Alves de Siqueira, chefe da Seção de Inspeção; Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende, chefe da Seção de Apoio às ZEs; e Marisa Webler, assessora Jurídica da CRE.

CRE/TO