Propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV termina nesta quinta-feira (31/5)
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV terminam nesta quinta-feira (31/5)
Encerra nesta quinta-feira, (31/5), o prazo para veiculação da propaganda política eleitoral gratuita no rádio e TV, para o primeiro turno das Eleições Suplementares do Tocantins, que acontece neste domingo, 3 de junho.
De acordo com o calendário eleitoral previsto na Resolução nº 405/2018, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a data também marca o término para a realização de debates, no rádio e televisão, dos candidatos que disputarão o pleito, sendo admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie no dia 31 de maio e se estenda até às 7 horas do dia 1° de junho de 2018.
É, também, o prazo final para propagandas feitas em reuniões públicas, promoções de comícios e o uso de aparelhagem e sonorização, entre 8 e 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas (art. 240 do Código Eleitoral e §§ 4° e 5° do art. 39 da Lei n° 9.504/1997).
1° de junho
Já na sexta-feira, (1º/6), é o último dia para a reprodução paga da propaganda eleitoral dos candidatos e partidos na imprensa escrita.
2 de junho
E no sábado (2/6) é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som, entre as 8h e 22 horas.
Bem como, o último dia, até às 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata e passeata, podendo utilizar durante as manifestações carro de som.
Ouvidoria
A Ouvidoria Regional Eleitoral está atendendo em regime de plantão pelo 0800 6486 800 para as Eleições Suplementares. Os eleitores podem acionar o serviço todos os dias da semana, aos finais de semana e feriados, até a véspera do dia da votação (até 2/6), das 8 às 19 horas. No dia da votação, que será no domingo, 3 de junho, o atendimento será das 7 às 20 horas.
Cássio Resplandes – estagiário – ASCOM TRE-TO