Dando continuidade às visitas para conhecer as boas-práticas da Justiça Eleitoral do Tocantins inscritas no Prêmio Innovare, o consultor Altivo Júnior visitou, na tarde desta terça-feira (22/5),  a Ouvidoria Eleitoral, para conhecer o projeto “Audiências Públicas da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins: A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania”, inscrito na categoria Juiz e conversar com o autor do projeto,  juiz membro Agenor Alexandre e a equipe da Ouvidoria.

Para o juiz, a participação da ORE/TO no processo de escolha do Prêmio Innovare enaltece o trabalho desenvolvido pela equipe da Ouvidoria juntamente com demais unidades do TRE-TO. “Também coloca o Estado do Tocantins, um ente federativo pequeno, a frente de trabalhos efetivamente voltados ao cidadão brasileiro”, disse.

A Ouvidoria Eleitoral participa do projeto visando  disseminar na sociedade que o órgão é a porta de acesso do jurisdicionado na fiscalização dos eventuais atos de corrupção eleitoral e nos crimes comuns de corrupção, em detrimento da sociedade.

“A consultoria realizada demonstra que o projeto tornou-se público e pode tornar ainda mais, fazendo com que cada cidadão seja um fiscal. Se esta ideia disseminar, como vem sendo expandida para outros Estados, poderemos melhorar um pouco mais o convívio social”, explicou o juiz Agenor Alexandre.

Histórico

O projeto compreende uma série de Audiências Públicas, realizadas em parceria com faculdades de direito nas cidades do interior do Tocantins. Até o momento, 1.358 acadêmicos participaram do projeto.

Como parte da iniciativa, a Ouvidoria lançou a cartilha:“A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania”, com o objetivo de divulgar a importância da Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o Direito Fundamental de Acesso à Informação. A cartilha é distribuída a todos os estudantes presentes nos eventos e também está disponível no site do TRE-TO. 

Durante as audiências também é exposto um breve vídeo institucional da Ouvidoria do TRE-TO, disponível aqui, ressaltando a Ouvidoria como mais um canal de acesso à informação, sempre aberto ao cidadão. Os acadêmicos ainda recebem um certificado de participação, devidamente assinado pelo Juiz Ouvidor, com carga horária de 3 horas.

Acesse aqui o relatório sobre a boa prática da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins inscrita no Prêmio Innovare 2018.

Lília Mara - ASCOM - TRE-TO