O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins realizou, nesta terça-feira (18/12), a última sessão de 2018, com o julgamento da prestação de contas de campanha da candidata ao cargo de deputada estadual, Maria da Paz Alves Hortegal. O relator do processo, juiz Agenor Alexandre da Silva votou pela aprovação das contas, sendo acompanhado pelos demais membros da Corte.

A Corte Eleitoral votou pela designação do juiz eleitoral titular e substituto de Colinas do Tocantins, sede da 4ª Zona Eleitoral. O juiz Jacobine Leonardo assumirá como titular e a juíza Graice Kelly Sampaio, como substituta, a partir de 3 de fevereiro.  

Relatório da Ouvidoria

O ouvidor eleitoral, juiz Agenor Alexandre apresentou o relatório do Projeto Audiências Públicas da Ouvidoria, ressaltando a realização de 19 audiências, atingindo um público com mais de 2.400 pessoas e ainda, a visita a  5 estados. “Quero agradecer à vossa excelência pela confiança no nosso trabalho, sem o qual nós não teríamos êxito, à desembargadora Ângela Prudente, que antecedeu vossa excelência na presidência, juntamente com a desembargadora  Jacqueline Adorno. Sem o aval de vossas excelências, como gestores, não conseguiríamos atingir essa meta de colocarmos o Tribunal em um patamar de grande prestígio frente aos demais Tribunais Regionais Eleitorais”, destacou o juiz.

A apresentação foi encerrada com um vídeo demonstrando as ações realizadas pela Ouvidoria.

Cartilha Acessibilidade

Em seguida, o presidente do Tribunal, desembargador Marco Villas Boas, apresentou a Cartilha da Acessibilidade – Um direito sem barreiras, redigida pela comissão de Acessibilidade do TRE-TO. O material contém informações sobre cidadania, voto e participação política, educação e trabalho, assistência e previdência social, cultura, esporte, turismo e lazer, informação e comunicação, ciência e tecnologia, acesso à justiça, proteção da mulher e da criança, inclusão na comunidade e marco legal.

“Excelente qualidade gráfica, muito bem elaborado, com acessibilidade, inclusive, na formatação e cores e utilização de tipos.  Meus parabéns a toda equipe”, disse Villas Boas.

A coordenadora da Comissão de Acessibilidade, juíza membro Ângela Issa Haonat  agradeceu o apoio e disse que a Cartilha representa a elevação de um dos valores do TRE. “Fiz questão de destacar que acessibilidade é um direito sem barreiras e que, ao falar de acessibilidades, trazemos a palavra no plural para alcançar todos aqueles que cujo acesso seja dificultado nos mais variados aspectos, sejam eles físico, saúde mental, vulnerabilidade social e também aos idosos. Agradeço toda a equipe que compõe a comissão”.

 Lília Mara - ASCOM - TRE-TO