Durante a sessão de julgamento da manhã desta terça-feira (18/12), a Corregedora Eleitoral, desembargadora Ângela Prudente, apresentou à Corte o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Regional Eleitoral e pela Escola Judiciária Eleitoral, no ano de 2018. Os Relatórios além de cumprirem os dispostos nas Resoluções vigentes, são uma prestação de contas à sociedade das ações planejadas e executadas por estes dois importantes Órgãos da Justiça Eleitoral do Tocantins.  

Da Corregedoria, a magistrada destacou as ações desenvolvidas pautadas pelo Programa de Gestão 2017/2019, construído de forma participativa com juízes e servidores das zonas eleitorais, dentre elas a implantação do Sistema INFODIP - Sistema de Informações de Direitos Políticos e Óbitos, que automatizou inúmeras atividades que eram realizadas de forma manual; Apoio às Zonas Eleitorais; Informativo CRE; II Jornada Eleitoral com a realização dos cursos de “Prestação de Contas” e “Poder de Polícia e Propaganda Eleitoral na Prática”; 11 inspeções ordinárias com audiências públicas e orientações aos partidos políticos, entre outras ações;

“O relatório apresenta as ações da Corregedoria realizadas ao longo de 2018 em prol do cumprimento de nossa Missão institucional de “velar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correta aplicação de princípios e normas”, destacou a Corregedora.

Quanto ao Relatório da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, a diretora da EJE/TO apresentou os principais resultados das ações de capacitação, conscientização e inclusão sociopolítica desenvolvidas ao longo deste ano, a citar o Projeto Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro; pós-graduação online em Direto Eleitoral e Processo Eleitoral; Roda de Conversa com a Justiça Eleitoral, voltado para o público universitário; e ações de educação política para as comunidades indígenas, idosos, alunos especiais (APAEs) e educação infantil. 

Após apresentação dos relatórios a corregedora agradeceu o apoio às ações relatadas, dado pelo presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, juízes membros, equipe da Corregedoria e EJE e demais servidores que contribuíram a realização das atividades.

Veja os relatório na íntegra:

Relatório de Atividades CRE/TO Ano 2018

Relatório de Atividades EJE-TO Ano 2018

Manifestações

O presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, parabenizou o trabalho realizado. ”Recebo os relatórios com muita alegria ao verificar as inúmeras atividades de efetiva importância para a sociedade tocantinense, para a democracia realizada tanto na corregedoria tanto na escola judiciária eleitoral, o que reafirma o importante papel das corregedorias no âmbito das cortes eleitorais ou da justiça eleitoral”, destacou.

O juiz Márcio Gonçalves também parabenizou a desembargadora Angela pelo, que julgou, excelente trabalho desenvolvido. “O que gratifica é ver a qualidade da apresentação do trabalho, realmente de excelência, parabéns a vossa excelência e toda sua equipe.”, elogiou. As congratulações ao material destacado pelo juiz foi estendida, pelo presidente, à equipe da comunicação do TRE-TO.

Por sua vez, o juíz Aldemar Aires parabenizou o trabalho e reforçou a grande importância da implantação do sistema Infodpe. “O sistema confere rapidez, racionalidade, segurança no trato dos dados sobre condenados por crimes e também por atos de improbidade administrativa, ferramenta que gera impactos positivos para a prestação jurisdicional do estado do Tocantins”, disse.

“Gostaria de parabenizar a desembargadora Angela, pelo trabalho frente a corregedoria e também frente à escola, isso demonstra que não só durante 2018, mas 2017, realizou-se um trabalho incansável e de excelente qualidade, parabéns!”, destacou a juíza Ângela Haonat.

“Também não poderia deixar de parabenizar a Desembargadora Ângela Prudente pela condução dos trabalhos da corregedoria regional eleitoral, pude acompanhar uma das atividades, da inclusão das comunidades indígenas, e realmente foi um trabalho bem desenvolvido.”, ressaltou o procurador eleitoral Álvaro Manzano.

Decisão

Iniciando a sessão de julgamento, o Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, juiz Márcio Gonçalves Moreira, aprovar as contas de Waldo Henrique Carvalho da Costa, candidato ao cargo de Deputado Estadual, pelo Partido Humanista da Solidariedade - PHS, relativas à arrecadação e aplicação de recursos na campanha das Eleições Gerais de 2018, nos termos do artigo 77, inciso I, da Resolução TSE nº 23.553/2017, em razão da sua regularidade.

(ASCOM TRE-TO)