O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua atribuição legal de dar transparência e publicidade às informações relativas à atuação do Poder Judiciário brasileiro, publicou a 14ª edição do Relatório Justiça em Números.

No documento, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), aparece em 1º lugar entre os regionais em índice de produtividade dos magistrados. Os juízes eleitorais que atuam no Estado baixaram uma média de 306 processos em 2017, a ação reflete o compromisso da Justiça Eleitoral tocantinense na prestação jurisdicional célere e eficiente.

O TRE-TO também se destaca por ter a segunda menor taxa de congestionamento total entre os regionais eleitorais de pequeno porte e o quinto lugar no geral, com índices de e 13,4%. A taxa de recorrebilidade interna e externa também está entre as menores, sendo de apenas 1,9%, sendo o segundo melhor índice entre todos os TRE's do país.

"É resultado de uma Justiça muito bem estruturada e organizada para realizar eleições, formada por magistrados e servidores competentes, comprometidos com a transparência, equilíbrio, lisura e segurança do processo eleitoral, a fim de que o eleitor tenha ao seu alcance as informações necessárias para exercer com consciência e liberdade o direito de voto", ressaltou o presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas.

Avaliação

De acordo com o CNJ em Números, a produtividade dos magistrados tem crescido desde 2014, com elevações anuais, sendo que no período de 3 anos, a produtividade aumentou em 7,3% alcançando a média de 1.819 processos baixados por magistrados, por ano, ou seja, uma média de 7,2 casos solucionados por dia útil do ano, sem descontar período de férias e recessos.

Elaborado continuamente desde 2005 pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), unidade responsável pelo recebimento e pela sistematização das estatísticas judiciárias nacionais, o relatório de 2018 compreende os anos de 2009 a 2017.

Lília Mara - ASCOM TRE-TO