A Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins realizou, nos últimos dias 19 e 21 de setembro, mais duas Audiências Públicas com o tema: “A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania” (PDF). O Projeto, idealizado pelo Juiz Agenor Alexandre da Silva, Ouvidor Regional Eleitoral, chegou até a região do extremo norte do Estado do Tocantins. 

Na cidade de Augustinópolis a Audiência Pública foi realizada na Faculdade de Direito da Unitins e contou com a presença de 120 acadêmicos. Já em Araguaína, o evento ocorreu no auditório do Centro Universitário ITPAC, onde mais de 240 estudantes do curso de Direito participaram.

O Projeto “A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania” compreende uma série de audiências públicas em diversas regiões do Estado do Tocantins, com a finalidade de divulgar os serviços oferecidos pela Ouvidoria e conscientizar a população sobre a importância da Justiça Eleitoral.

O projeto tem ainda o objetivo de aproximar a população do Poder Judiciário e permitir maior contato entre a sociedade e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.  O público alvo é formado por estudantes universitários, de modo a atingir essa parcela da população, composta de público jovem e multiplicador das informações.

Somando mais esta duas etapas, já são sete instituições de Ensino Superior contempladas pelo projeto, totalizando até o momento 980 acadêmicos de Direito nas Audiências Públicas da Ouvidoria. Durante os encontros os estudantes recebem a Cartilha sobre a  Lei 12.527/2011, conhecida com Lei de Acesso à Informação e o certificado de

participação.

O Juiz Agenor Alexandre da Silva, Ouvidor Regional Eleitoral, destacou a importância do Projeto. “Este trabalho de divulgação do acesso à informação que o TRE-TO, por meio da Ouvidoria, vem implementando, está sendo de suma importância, tendo adesão e interesse das faculdades e principalmente dos alunos. Como Ouvidor estou muito satisfeito, a equipe do TRE está de parabéns porque realizou um trabalho muito importante, codificando isso em uma cartilha a fim de simplificar o entendimento desta importante lei para os brasileiros”, afirmou.

Henrique Romero – Ouvidoria TRE-TO