Em ação realizada na última  segunda-feira, 30/10, em Arapoema, sede da  31ª Zona Eleitoral, a Corregedoria Regional Eleitoral concluiu o cronograma de inspeções do segundo semestre de 2017. Os trabalhos foram realizados em 13 zonas eleitorais e aproximaram os cidadãos e servidores da Justiça Eleitoral.

Em Arapoema, a audiência pública contou com a participação de diversas autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, Ministério Público Eleitoral, OAB, Defensoria Pública, Delegacia de Polícia, Policia Militar, dentre outras.

A audiência pública foi conduzida pela corregedora, desembargadora Ângela Prudente, que explicou a importância das inspeções e de se manter um diálogo aberto com as instituições públicas e comunidade em geral: “A Audiência Pública é um importante momento para mantermos um diálogo aberto com a comunidade. A democracia se fortalece com a participação popular”.

O rezoneamento que ocorreu no Estado foi pauta da audiência pública. O Juiz Eleitoral da 31ª ZE, Rosemilto Alves de Oliveira, deu as boas vindas aos eleitores de Nova Olinda, novo município pertencente à Zona Eleitoral em razão do rezoneamento. O magistrado disse que está à disposição das autoridades e comunidade e garantiu que em breve visitará a cidade. “Pretendo conhecer todos os locais de votação. Farei uma logística para atender da melhor forma os eleitores do novo município desta Zona. Estamos felizes em receber os eleitores de Nova Olinda”, disse.

Na ocasião, a Corregedora agradeceu as parcerias firmadas para a realização do recadastramento biométrico e ressaltou que “graças ao trabalho colaborativo e esforços de todos, o Tocantins é um Estado 100% Biométrico”.

Autoridades

Participaram da audiência o Juiz Eleitoral Rosemilto Alves de Oliveira, o Promotor Eleitoral Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, o Advogado representando a OAB Ícaro Araújo, a Defensora Pública Kátia Daniela Neia, a Prefeita de Arapoema Lucineide Parizi, o Prefeito de Nova Olinda José Pedro Sobrinho, o Prefeito de Pau D’arco João Batista Neto, o Presidente da Câmara de Vereadores de Arapoema Divino Rodrigues de Oliveira, a Vereadora de Nova Olinda Dinalva Rodrigues, a Vereadora de Bandeirantes Rita de Cássia, a Vereadora de Pau D’arco Marlenice Borges da Silva, dentre outras autoridades e populares.

Inspeção

Durante o procedimento, uma equipe da Corregedoria verificou o andamento dos trabalhos cartorários, prestou orientações para aperfeiçoar e ampliar a qualidade da prestação do serviço público e ainda apresentou as funcionalidades do Portal de Indicadores e Metas da Justiça Eleitoral (PortCRE) ao magistrado e servidora.

A Corregedoria utiliza o Sistema SICEL, ferramenta de execução e base de registro dos trabalhos relativos aos procedimentos de correição ordinária e extraordinária, bem como daqueles pertinentes a inspeção. Nele é verificada a regularidade de 48 quesitos, divididos em 5 categorias, dentre eles os aspectos gerais do Cartório, instalações, patrimônio, mobiliário, equipamentos de TI, serviços eleitorais, sistemas, trâmite processual, entre outros.

Inspeções realizadas

Durante o segundo semestre deste ano já foram realizadas inspeções nos cartórios eleitorais de Formoso do Araguaia (15ª ZE), Alvorada (14ª ZE), Natividade (19ª ZE), Arraias (22ª ZE), Paranã (18ª ZE), Itacajá (33ª ZE), Colmeia (16ª ZE), Taguatinga (17ª ZE), Dianópolis (25ª ZE), Itaguatins (11ª ZE), Araguatins (10ª ZE), Augustinópolis (21ªZE) e Arapoema (31ª ZE).