Durante a Sessão do Pleno, no fim da tarde desta sexta-feira (2/6), o Ouvidor Regional Eleitoral, juiz Agenor Alexandre, entregou aos membros da Corte o relatório das cidades percorridas para divulgação da Lei de Acesso à Informação.

“Este trabalho de divulgação do acesso à informação que a Justiça Eleitoral, através da Ouvidoria, vem implementando está sendo de suma importância, tendo adesão e interesse das faculdades e principalmente dos alunos. A equipe do TRE-TO está de parabéns porque realizou um trabalho muito importante, codificando isso em uma cartilha a fim de simplificar o entendimento desta importante lei para os brasileiros”, destacou o ouvidor.

O relatório em PDF pode ser acessado aqui

Cartilha

Com a finalidade de trazer ao conhecimento da sociedade a Lei de Acesso à Informação, constante no artigo 5º da Lei 12.527/2011, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) elaborou uma cartilha que explica de forma simples e resumida os procedimentos para obter informações públicas.

Cidades

Foram realizadas cinco audiências públicas para divulgação sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e o exercício da cidadania, bem como sua importância para o desenvolvimento e consolidação da participação ativa do cidadão na sociedade brasileira e no controle da gestão pública.

Audiências realizadas:

Paraiso do Tocantins: 03/05

Colinas do Tocantins: 04/05

Araguaína (FACDO): 18/05

Guaraí (IESC/FAG): 29/05

Gurupi (UNIRG): 30/05