Durante os dias 20 de dezembro e 7 de janeiro a Justiça Eleitoral do Tocantins estará em Recesso Forense. As atividades da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e das Zonas Eleitorais do Estado voltarão a funcionar no dia 8 de janeiro de 2018.

Os prazos processuais ficam suspensos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, em seguimento a Resolução do TSE nº 23.478, de 10 de maio de 2016, que estabelece diretrizes gerais para a aplicação da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo Código de Processo Civil –, que prevê esta suspensão no âmbito da Justiça Eleitoral.

A Corte Eleitoral volta a se reunir nos dias 26, 29, 30 e 31de janeiro de 2018, às 10h e às 17h, em cada dia.

(ASCOM TRE-TO)