A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e também Ouvidora Judiciária do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, instalou totens de atendimento ao cidadão nesta segunda-feira (21/9), nas comarcas de Miranorte, Miracema e Tocantínia. Na oportunidade, a magistrada fez um relato dos avanços da Ouvidoria do Tribunal de Justiça, a qual se tornou exemplo para todo o país no que se refere à transparência e relacionamento com o jurisdicionado.

“O totem de atendimento ao cidadão”, disse a desembargadora, “existe somente no Tocantins e temos recebido não só elogios, mas pedidos de outros tribunais de justiça sobre o seu funcionamento e de outros mecanismos implantados pela Ouvidoria. O Judiciário do Tocantins tem avançado muito nos últimos dez anos, mas precisamos estar sempre à frente, buscando mecanismos que atendam cada vez melhor e com mais rapidez o jurisdicionado”.

A desembargadora Ângela Prudente falou sobre projetos como “A Ouvidoria vai à escola”, que esteve em escolas públicas de segundo grau na capital, quando ela pode conversar com centenas de jovens sobre este canal de democratização da justiça.

No que se refere ao totem de atendimento ao cidadão, a magistrada afirmou que ele vem atender a uma parte da sociedade que ainda não tem acesso à internet, especialmente nas pequenas cidades e povoados do estado. “Com a orientação de um servidor do judiciário especialmente preparado para isso, o cidadão tem democratizado o acesso ao judiciário”, esclareceu.

Cada comarca possui um servidor capacitado através de curso e oficinas realizadas pelo Poder Judiciário, através da Escola Superior da Magistratura (Esmat) para o atendimento ao cidadão. Eles são multiplicadores no sentido de seja implantado mais um projeto da Ouvidoria Judiciária: o Atendimento Nota Dez.

“Com esse projeto, pretendemos prestar um serviço nota dez para o jurisdicionado e elevar cada vez mais o nome do judiciário tocantinense”, disse a desembargadora. “E nós temos magistrados e servidores sempre comprometidos com esse objetivo”. 

Outra novidade anunciada pela desembargadora Ângela Prudente, foi o projeto desenvolvido com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem um link disponibilizado nos sítio da Ouvidoria Judiciária na internet.

“A conciliação é o caminho sem volta para uma justiça mais célere e eficaz”, disse a desembargadora. “Por isso mesmo é importante o acordo firmado pela Ouvidoria com o Nupemec, para trabalharmos cada vez mais uma política de resolução de conflitos por meio do entendimento entre as partes”.

A coordenadora do Nupemec no estado, juíza Umbelina Lopes Pereira, esteve em Tocantínia, comarca onde iniciou sua vida de magistrada, para participar da instalação do totem de atendimento ao cidadão e do anúncio da parceria da Ouvidoria Judiciária com o Núcleo.

Avaliações

Segundo ela, o projeto do Nupemec com a Ouvidoria visa a realização de audiências de conciliação, principalmente com foco no pré-processual, nas comarcas que ainda não têm Cejuscs e, também, a realização de palestras e a utilização do site da Ouvidoria. ‘São ações no sentido de promover a autocomposição dos litígios, favorecendo a pacificação social”, esclareceu.

O juiz titular da Comarca de Miranorte, Cledson José Dias Nunes, disse que o totem de atendimento ao cidadão “é um canal que há muito se esperava do Poder Judiciário e vem numa vanguarda, através da gestão da desembargadora Ângela Prudente. É um instrumento para melhorar a prestação da justiça, uma vez que vamos receber do cidadão, através da Ouvidoria, as reclamações, as sugestões e as críticas. E isso vai fazer com que sejam corrigidas eventuais falhas e ressaltados os pontos positivos que temos adotado”.

O secretário do Juízo de Miranorte e integrante da equipe técnica da Ouvidoria na comarca, Darley Rodrigues da Silva, afirmou o totem é uma ferramenta muito importante, que foi desenvolvida para melhorar ainda mais o atendimento do judiciário.

O juiz Marcello Rodrigues de Ataídes, diretor do Foro de Miracema do Tocantins, considera o totem de atendimento ao cidadão “uma inovação espetacular, que vai oportunizar ao jurisdicionado ter um canal de comunicação com os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins muito mais facilitado. Essa ferramenta é muito importante e vai contribuir com o bom andamento dos trabalhos dos juízes tocantinenses”.

Marlene Vasconcelos Saraiva, secretária do Juízo de Miracema, disse que o objetivo do totem é trazer a comunidade para mais próximo do órgão gestor, tirando suas dúvidas, recebendo suas críticas ou elogios e, ao mesmo tempo, tentar resolver algum problema na tramitação de seus feitos e dirimir suas dúvidas”.

O juiz Marco Antônio Castro, que está respondendo pela Comarca de Tocantínia também considera a ferramenta inovadora e importante para facilitar o acesso do cidadão a informações sobre processos de seu interesse e sobre o próprio judiciário.

Paloma Rianny Vieira Lopes, secretária do Juízo de Tocantínia, que responde pela equipe técnica na Ouvidoria na comarca, falou da precariedade de parte dos jurisdicionados “e esse acesso amplo facilita para eles. Muitas vezes chegam aqui “perdidos”. Com a nossa colaboração, em pouco tempo se tornarão mais pró-ativos. O totem é uma ferramenta muito importante e espero que possamos atrair o jurisdicionado para usar essa inovação do tribunal”, finalizou.

(Comunicação TJ/TO)