Representantes de partidos, pré-candidatos  e demais agentes políticos de Natividade, região sudeste do Estado, receberam orientações sobre as principais alterações decorrentes da Reforma Eleitoral na 1° Edição do Projeto Jornada Eleitoral, realizada no Fórum da Comarca de Natividade, na manhã desta terça-feira (26/7).

Com o auditório lotado, o evento foi aberto pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, que tem feito questão de acompanhar as palestras. “É uma satisfação estar aqui em Natividade, trazendo um pouco mais de esclarecimentos sobre o Processo Eleitoral. São informações de grande importância para todos nós”, destacou.

A juíza eleitoral da 19° ZE de Natividade, Edssandra Barbosa, saudou os presentes e definiu o Projeto Jornada Eleitoral como uma importante estratégia de levar conhecimento às pessoas, principalmente neste momento de eleições. “Nos sentimos honrados em receber tão importante projeto, essas informações são muito relevantes para garantir o bom andamento do processo eleitoral”, elogiou. “É inegável a importância do evento, principalmente com o reforço dado com a presença da presidência do Tribunal, que produz mais interesse das pessoas em assistir o evento até o final”, disse.

Em seguida, o coordenador de Gestão da Informação, Denilson Mariano, iniciou a palestra falando sobre a Lei 9.504/97, Resolução nº 23.455/2015 que dispões sobre a escolha e o registro dos candidatos. O procedimento de registro de candidatura é feito com a publicação do edital, que correrão em dois prazos: 48 horas para que o candidato escolhido em convenção requeira individualmente o registro de sua candidatura, caso o partido ou coligação não  o tenha requerido. O segundo prazo consta de 5 dias para impugnação dos pedidos de registro de candidatura já encaminhados pelo partido ou coligação”, explicou.  

Sobre a propaganda eleitoral, o coordenador ressaltou algumas inovações e mudanças que entrarão em vigor nestas eleições. “Quando falamos de Propaganda Eleitoral falo do gênero. Temos a propaganda pré-eleitoral, intrapartidária, a propaganda eleitoral e a propaganda eleitoral gratuita. Para os candidatos, a propaganda eleitoral em si, acontece a partir do dia 16 de agosto”, explicou.

Para falar sobre outro importante tema, a Prestação de Contas Eleitorais, o chefe da seção de contas eleitorais, Rafael Monteiro Gagini, discorreu sobre a abertura de contas bancárias específicas para as eleições, a emissão de recibos eleitorais e a ficarem atentos aos prazos, datas e aos sistemas administrativos internos de alimentação dos dados das prestações de contas. “É necessário prevenir os abusos de gastos de campanha, ter atenção com as contratações de cabos eleitorais e demais despesas. Os limites de gastos são uma das principais inovações para as campanhas”.

Segundo Gagini, outra novidade “é a extinção dos comitês financeiros, novas regras para aberturas de contas bancárias, limite quantitativo de contratação de cabos eleitorais e a necessidade de participação de contabilista e advogado”, explicou.

Autoridades

Participaram do Projeto Jornada Eleitoral, na 19° ZE de Natividade, o promotor eleitoral, Daniel Almeida; o advogado Marcony Nonato Nunes, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Natividade; o prefeito da cidade, Albany Nunes Cerqueira, o chefe de cartório Lindo Johnson e autoridades dos municípios de Chapada da Natividade, Almas, Conceição do Tocantins e Santa Rosa do Tocantins, os quais compõem a 19 ZE.

Jornada Eleitoral

O Projeto Jornada Eleitoral já percorreu as cidades de Colinas do Tocantins, Araguatins, Araguaína e Taguatinga. Nesta quarta-feira (27/7), a partir das 9 horas, a equipe do TRE-TO estará no auditório da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins. Na quinta-feira (28/7), às 14 horas, a Jornada Eleitoral estará em Palmas, no auditório do (TRE-TO). Na próxima semana, o Projeto será apresentado aos cidadãos de Alvorada, Gurupi e Porto Nacional.

Lília Mara - ASCOM - TRE-TO

Matéria alterada às 17h04, do dia 28/07