TRE-TO comunica mudança no calendário das Sessões Eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) informa que as Sessões Plenárias do dia 18/2 foram antecipadas para o dia 17/2, e do dia 25/2 para o dia o dia 22/2, nos mesmos horários (10h e 17h).
A mudança no calendário das Sessões ocorreu conforme decisão plenária do dia 27 de janeiro de 2016, em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991.
Durante o mês de fevereiro, o Pleno do Tribunal se reúne nos dias 16,17, 22 e 23, às 10 e 17 horas.
O calendário completo pode ser acessado no link: http://www.tre-to.jus.br/institucional/sessoes-plenarias/calendario-pautas-atas-e-audiencias