A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, durante coletiva de imprensa que aconteceu na manhã desta terça-feira (26/1), falou sobre a Revisão Eleitoral e apresentou o planejamento e novidades para as eleições municipais de 2016.

Também acompanharam a coletiva os membros da Corte, a vice-presidente e corregedora eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno, e o juiz ouvidor, Agenor Alexandre da Silva.

Atualmente 53 municípios distribuídos em 12 Zonas Eleitorais estão passando pela Revisão Eleitoral obrigatória e o Recadastramento Biométrico. Para a presidente é fundamental a parceria com os veículos de comunicação para alertar os eleitores para o fim do prazo, que encerra em 4 de março.  Até o momento 93 mil eleitores ainda não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral. “É importante ressaltar que o não comparecimento implicará no cancelamento do título de eleitor, ficando assim impedido de pegar empréstimos em bancos, matricular em instituições públicas, tomar posse em serviço público, dentre outras consequências” alertou a presidente do TRE-TO.

Ainda durante a coletiva, técnicos do TRE-TO fizeram breves apresentações sobre os principais assuntos envolvendo as Eleições 2016. 

Melhorias

O trabalho de planejamento das eleições foi apresentado pela assessora de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade do TRE-TO, Silvia Helena Dias. A servidora explicou que os preparativos se iniciam logo após o fim da última eleição, quando se buscam melhorias para o próximo pleito.  Para esse ano a assessora citou alguns avanços, como a criação da Central de Urnas, em Palmas.

Já o secretário da Tecnologia da Informação em substituição, Valdenir Junior, falou sobre a “Transparência do Processo Eleitoral”. Para ele, uma das grandes novidades é que durante o processo de apuração dos votos será utilizado o QR code, código que possibilitará o eleitor conferir os votos de cada urna ao fim da votação. “Isso dará maior segurança e transparência no processo eleitoral” ressaltou.

Valdenir também falou sobre outros avanços na infraestrutura tecnológica, como o JE-CONNECT, desenvolvido pelo TRE-TO, e que nestas eleições será  utilizado em todo o Brasil.

Reforma

Com a Reforma Eleitoral as principais mudanças em 2016 foram em relação aos prazos, financiamento de campanhas e a prestação de contas.

As campanhas eleitorais esse ano irão começar após o dia 15 de agosto, anteriormente o início era após o dia 5 de julho.

“Outra grande mudança nas eleições de 2016 foi a ampliação da participação feminina, os partidos terão que reservar no mínimo 5% e no máximo 15% do montante do Fundo Partidário para aplicar nas campanhas de suas candidatas. O tempo mínimo para propaganda e inserção para elas agora é de 20%, antes eram apenas 10%”, ressaltou o coordenador de gestão da informação do TRE-TO, Denilson Mariano de Brito.

Prestação de Contas

Sobre as mudanças na prestação de contas em 2016, a coordenadora de Controle Interno e Auditoria, Keila Tanganeli, explicou como foi feito o cálculo para a tabela de limites de gastos nas campanhas eleitorais. “Esse ano os candidatos a prefeito e vereador poderão gastar até 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012” explicou.

Ainda segundo a coordenadora, os municípios com até 10 mil habitantes, o candidato a prefeito poderá gastar até R$ 100 mil reais e o vereador R$ 10 mil.

Confira toda a apresentação em slide  aqui.

Relação das Zonas Eleitorais em Revisão

3 ª ZE Porto Nacional

Brejinho de Nazaré

Ipueiras

Monte do Carmo

Porto Nacional

Santa Rita do Tocantins

Silvanópolis

4ª ZE Colinas

Bernardo Sayão

Brasilândia do Tocantins

Colinas do Tocantins

Juarina

5ª ZE Miracema

Lajeado

Miracema do Tocantins

Tocantínia

6ª ZE Guaraí

Fortaleza do Tabocão

Guaraí

Presidente Kennedy

Tupiratins  

13ª ZE Cristalândia

Chapada da Areia

Cristalândia

Fátima

Lagoa da Confusão

Nova Rosalândia

Oliveira de Fátima

Pium

17ª ZE Taguatinga

Aurora do Tocantins

Lavandeira

Ponte Alta do Bom Jesus

Taguatinga

18ª ZE Paranã

Palmeirópolis

Paranã

São Salvador do Tocantins

19ª ZE Natividade

Almas

Chapada da Natividade

Conceição do Tocantins

Natividade

Santa Rosa do Tocantins

22ª ZE Arraias

Arraias

Combinado

Novo Alegre

25ª ZE Dianópolis

Dianópolis

Novo Jardim

Porto Alegre do Tocantins

Rio da Conceição

Taipas do Tocantins

28ª ZE Miranorte

Barrolândia

Dois Irmãos do Tocantins

Miranorte

Rio dos Bois

35ª ZE Novo Acordo

Aparecida do Rio Negro

Lagoa do Tocantins

Lizarda

Novo Acordo

Santa Tereza do Tocantins

(Gabriela Almeida / ASCOM TRE-TO)