A Justiça Eleitoral do Tocantins concluiu nesta feira (16/12)  mais uma etapa do processo eleitoral 2016 e diplomou prefeitos, vice-prefeitos, vereadores titulares e suplentes eleitos em 137 municípios do Estado, em cerimônias que vem acontecendo desde 28 de novembro.

Até o momento, apenas dois municípios ainda não tiveram seus prefeitos diplomados, que foram: Itacajá, sede da 33ª Zona Eleitoral  e Taguatinga, sede da 17ª Zona Eleitoral.

Em Itacajá disputaram as eleições os candidatos:  Maria Aparecida Lima Rocha Costa, que obteve 2.335 votos válidos e Manoel Pinheiro dos Santos, que apesar de obter 2.403 votos teve o  registro de candidatura  indeferido pela Justiça Eleitoral por ter as contas de governo rejeitadas pela Câmara do Município de Itacajá quando era gestor municipal naquela cidade. Agora se aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Em Taguatinga disputaram a prefeitura os candidatos: Eronides Teixeira de Queiroz, 1248 votos, João Pereira da Silva, 1.292 votos, Altamiro Zequinha Gonçalves Taguatinga, com  2.710 votos e Paulo Roberto Ribeiro, que apesar de obter 3.001 votos também não teve o seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral porque teve as contas de gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União quando era gestor municipal naquela cidade. O caso também aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Itacajá já tem uma decisão monocrática da ministra do TSE Rosa Weber, promulgada na quarta-feira (14/12), não conhecendo do recurso e mantendo a decisão do indeferimento do recurso, ou seja, o candidato com a maioria dos votos continua com registro de candidatura indeferido.

Caso o TSE mantenha o indeferimento do registro de candidatura nos dois municípios o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins providenciará a realização de novas eleições. Serão editadas resoluções do calendário das eleições, de acordo com o calendário do TSE, que trata sobre realização de eleições suplementares.

Se até o dia 1º de janeiro a situação ainda não tiver sido definida, assume o cargo de prefeito, o presidente da Câmara Municipal, até que o TSE delibere sobre esses pedidos de registro de candidatura.

O que é a diplomação?

A diplomação é o ato em que a Justiça Eleitoral afirma que o candidato está eleito e apto para tomar posse no dia 1º de janeiro. Depois da diplomação, o próximo passo da Justiça Eleitoral é trabalhar nos julgamentos das contas dos candidatos que não foram eleitos.

ASCOM - TRE-TO