A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu, na tarde desta sexta-feira (29/4) em seu gabinete, o coordenador de legislação e publicação do Tribunal Superior Eleitoral, Antônio Silva e os integrantes da Comissão de Implantação da Legislação Compilada no TRE-TO. A reunião foi acompanhada também pela secretária Judiciária e gestão da Informação, Regina Bezerra.

A presidente destacou a importância do sistema para o Regional. “Ele é referência para o TSE e agora estaremos dando o ponto de partida para implementá-lo aqui no TRE-TO. Neste ano eleitoral, candidatos e partidos terão mais facilidade na busca por processos. Daremos mais transparência aos atos praticados pelo TRE-TO. Com certeza todos terão mais ganho de tempo, facilidade e segurança, que é fundamental nesse processo”, disse.

O coordenador Antônio Silva ressaltou a importância da Legislação Compilada para a busca, acompanhamento e o gerenciamento das informações administrativas. “Entendemos que essa ferramenta é mais uma prestação de serviço de qualidade para a sociedade. O que há de melhor é que ele é totalmente gratuito”, explicou.

O que é a Legislação Compilada?

O sistema deverá entrar em funcionamento no TRE-TO até as vésperas das eleições 2016. Nele, o servidor e o cidadão terão acesso a Acórdãos, Resoluções, Provimentos, Atos, Instruções Normativas, Ordens de Serviço e Portarias, desde a criação do Tribunal até hoje em um ambiente virtual único, que será disponibilizado na internet (público externo) e intranet (público interno), trazendo mais dinamismo, celeridade e atualização constante dos despachos administrativos.

Em dezembro de 2015 a Legislação Compilada tornou-se oficial no TSE e a meta é torná-la na Justiça Eleitoral como um todo.

A comissão é composta pelo coordenador de gestão da informação da Secretaria Judiciária, Denilson Mariano; o coordenador de suporte e infraestrutura, Valdenir Borges Júnior; a chefe da seção de biblioteca e arquivo, Maria Zita Dias; a analista judiciária Aimone Márcia de Moraes Bandeira; a chefe da seção de editoração e publicação, Maria do Carmo Barbosa; e os analistas judiciários Sérgio Luiz e Saulo Gomes da Rocha.

Lília Mara – ASCOM – TRE-TO