Mais dinamismo, celeridade e atualização constante dos despachos administrativos como: Acórdãos, Resoluções, Provimentos, Atos, Instruções Normativas, Ordens de Serviço e Portarias. Essa é a proposta da Legislação Compilada, um ambiente virtual que será disponibilizado na internet (público externo) e intranet (público interno) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) até as vésperas das eleições 2016.

Para seu efetivo funcionamento, o coordenador de legislação e publicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antônio Silva, iniciou treinamento, nesta quarta-feira (27/4), seguindo até sexta-feira (29/4), com os integrantes da Comissão de Implantação da Legislação Compilada no Tribunal, destinada a reorganizar, sistematizar e viabilizar os documentos no sistema. A comissão é composta pelo coordenador de gestão da informação da Secretaria Judiciária, Denilson Mariano; o coordenador de suporte e infraestrutura, Valdenir Borges Júnior; a chefe da seção de biblioteca e arquivo, Maria Zita Dias; a analista judiciária Aimone Márcia de Moraes Bandeira; a chefe da seção de editoração e publicação, Maria do Carmo Barbosa; e os analistas judiciários Sérgio Luiz e Saulo Gomes da Rocha.

Ao iniciar a reunião o coordenador do TSE, Antônio Silva, discorreu sobre a importância do sistema para a gestão administrativa. “Ela é interessante porque servirá para todos os operadores do Direito e cidadãos em geral. Em dezembro de 2015 a Legislação Compilada tornou-se oficial no TSE e a meta é torná-la na Justiça Eleitoral como um todo e, com prazer, o TRE do Tocantins será o piloto na implantação do projeto”, esclareceu.

Denilson Mariano explicou que o projeto vai unificar resoluções, portarias, provimentos da Justiça Eleitoral e que o TSE já implantou o sistema. “Por isso, foi solicitada a visita de um técnico para dispor as ferramentas necessárias para implantar a Legislação Compilada. No sistema, o servidor terá acesso a acórdãos resoluções, provimentos, e portarias de todos os anos, desde a criação do Tribunal até hoje. Com certeza vai facilitar e muito a busca pelas informações relativas a processos administrativas nesta Justiça Eleitoral”, disse o servidor.

Lília Mara – ASCOM – TRE-TO