Audiências públicas marcam inspeções ordinárias da CRE-TO
Audiências públicas marcam inspeções ordinárias da CRE-TO
A Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins realizou inspeções ordinárias em quatro zonas eleitorais em maio. O trabalho foi coordenado pessoalmente pelo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Marco Villas Boas. O início dos trabalhos ocorreu nesta quarta-feira (27/5), na sede 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso, com a presença do diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos.
Para a execução das inspeções, a CRE-TO fez questão de ouvir a comunidade, por meio de audiências públicas, com participação dos magistrados, Ministério Público Eleitoral, Ordem dos Advogados, representantes de partidos políticos, diretores de escolas, prefeitos, vereadores, presidentes de associações e o cidadão que quisesse fazer alguma sugestão ou apontar alguma irregularidade na tramitação processual e nos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.
Em todas as plenárias, o Corregedor Regional Eleitoral enfatizava a importância de melhor organização das agremiações políticas e maior aproximação da Justiça Eleitoral junto à comunidade, por serem indispensáveis à democracia.
As inspeções ordinárias dos serviços cartorários estão regulamentadas pela Portaria 01/2015, de 13 de março de 2015 e fazem parte da rotina de trabalhos da Corregedoria Eleitoral para atuar preventivamente na verificação de existência de irregularidades ou abusos que devam ser corrigidos, assim como expedir orientações e determinar as providências a serem adotadas.
Conforme relatório da CRE-TO não foi encontrada nenhuma irregularidade nos serviços e na tramitação processual nos Cartório Eleitorais inspecionados.
Data |
Zona Eleitoral |
27/05/2015 |
23ª – Pedro Afonso |
27/05/2015 |
16ª – Colmeia |
28/05/2015 |
4ª – Colinas do Tocantins |
28/05/2015 |
31ª – Arapoema |
Marco Tullio – ASCOM/TRE-TO