O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) está distribuindo mais duas cartilhas para facilitar o entendimento acerca de alguns procedimentos do pleito deste ano. “Prestação de Contas das Eleições 2014”, elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral e impressa pelo TRE-TO, é direcionada a partidos políticos, coligações, candidatos, Zonas Eleitorais, profissionais do Direito e da Contabilidade, que atuam no processo eleitoral. “Ações e Representações Eleitorais”, produzida por servidores do TRE-TO também estão disponíveis e completa o quite produzido pela Justiça Eleitoral – Propaganda Eleitoral 2014, Registro de Candidatura 2014, Crimes Eleitorais e Ações e Representações Eleitorais.

Registro de comitês financeiros, conta bancária, recibos eleitorais, recursos de campanha, gastos eleitorais, prestações de contas e julgamentos das contas são alguns dos temas abordados na cartilha “Prestação de Contas”. De forma simples e com linguagem de fácil entendimento, a publicação traz, inclusive, perguntas e respostas sobre as principais dúvidas relacionadas ao tema.

Ação de Investigação Judicial, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Recurso Contra Expedição de Diploma, Representação e Mandado de Segurança, estão dispostos na cartilha “Ações e Representações Eleitorais”. Ela é direcionada também a todos os atores envolvidos no processo eleitoral.

Quinhentos exemplares de cada cartilha estão disponíveis na Secretaria Judiciária do TRE-TO, que também serão distribuídas a Todas as 35 Zonas Eleitorais do Estado. Além da versão impressa, as cartilhas também são disponibilizadas em formato PDF no site do TRE.

Acesse o link e baixe a versão PDF das cartilhas.

 João Batista Araújo (Ascom/TRE-TO)