As atividades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dos Cartórios Eleitorais serão retomadas na segunda-feira (3), tendo em vista que nesta quinta-feira (30) será feriado de Corpus Christi e na sexta-feira (31), de acordo com a portaria nº 93/2013 ficou estabelecido ponto facultativo no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais.

Já no TSE, nesta quarta-feira (29) o recebimento de petições por fac-símile pelo Protocolo Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será interrompido às 16h. A interrupção decorre da troca do contrato de telefonia do Tribunal e afetará também as ligações telefônicas.

Com a inativação das linhas telefônicas, o fax do Protocolo Judiciário deixará de funcionar. A previsão é que o serviço esteja normalizado após as 20h do mesmo dia e os números dos telefones e do fax serão mantidos. A operação de telefonia ocorre necessariamente em horário comercial, por razões técnicas das empresas envolvidas e da própria Anatel. Desta forma, a administração do TSE solicitou que fosse realizada no horário mais próximo ao do final do atendimento do tribunal.

Serviços

Aos advogados que necessitarem protocolar petições, o TSE apresenta duas alternativas: o atendimento presencial no balcão do Protocolo Judiciário (5º andar do edifício sede do TSE) ou pelo uso do serviço de petição eletrônica.

(L.M/Com informações do TSE)