Durante sessão vespertina desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou o recurso eleitoral nº 269-94, que trata de ação de investigação judicial eleitoral, gasto ilícito de recursos financeiros, com pedido de cassação de registro. A ação tem como recorrente a coligação "Unidos por novo alegre", PSD, PSB, PMDB E PP, da 22ª zona eleitoral de Arraias, nas eleições de 2012. Neste caso, o Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, negar provimento ao recurso.
 
O recurso eleitoral nº 886-14, refere-se a direito de resposta de matéria jornalística veiculada no jornal O Paralelo 13 - publicidade e jornalismo Ltda. A ação da 3ª zona eleitoral de Porto Nacional tem como recorrido, o candidato Paulo Sardinha Mourão, nas eleições de 2012. O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, não conhecer do recurso interposto.

Ouvidoria

Na ocasião, o juiz e ouvidor, Zacarias Leonardo encaminhou aos membros da Corte, a Ata e a Carta de Brasília, resultado da sua participação no IV Encontro Nacional de Ouvidores Eleitorais e na 2ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, ocorrido no TRE-DF, nos últimos dias 22 e 23.

Após as referidas considerações, o presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas cumprimentou o ouvidor pela excelência dos serviços prestados. “Agradeço os relevantes serviços prestados pela Ouvidoria a Justiça Eleitoral e o parabenizo pela recondução ao cargo de 3º secretário do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral”.

Já o ouvidor, destacou a missão da Ouvidoria, enfocou a importante colaboração dos servidores da Ouvidoria e dos assessores do seu gabinete. “Esta equipe não mede esforços para cumprir bem o trabalho. E aproveito para agradecer ao desembargador as palavras de estímulo”.

O pleno do TRE-TO voltará a se reunir nesta quinta-feira (29), as 10 e às 17h.

(T.C)