Durante sessão plenária desta quarta-feira (28), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Villas Boas comunicou aos membros da Corte, a importância da participação deste Regional, no evento de comemoração dos 10 anos da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) que ocorrerá naquela Corte nos próximos dias 6 e 7 de dezembro. Em seguida, o Pleno designou o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho para representar o Tribunal.
 
O evento contará com programação diversificada, como o Congresso Democracia Representativa e Cidadania, que tem como finalidade aprimorar os estudos do Direito Eleitoral e oportunizar a reflexão sobre as Leis nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). A abertura do encontro será realizada pela presidente do TSE, ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha.
 
Conferencistas de renome nacional já confirmaram presença, entre eles os juristas Francisco Rezek, ex-ministro do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), e José Afonso da Silva, importante constitucionalista brasileiro. Consta ainda na programação, a palestra "Impacto ambiental da propaganda eleitoral", com o juiz auxiliar da presidência da Corte Eleitoral, Paulo Tamburini. Também está confirmado o painel "Processo Eleitoral e Democracia", com ministros do STF.

(T.C)