A partir do dia 23 de maio deste ano, a Justiça Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) adotará em sua rotina de trabalho o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Para esclarecer as dúvidas e questionamentos referentes ao sistema, dois técnicos do Tribunal Superior Eleitoral se reuniram com os servidores do Tribunal na manhã desta terça-feira (1/3). Participaram da abertura a vice-presidente e corregedora eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno; o presidente do comitê gestor do PJE, juiz membro Henrique Pereira dos Santos e o diretor-geral, Flávio Leali.

Na abertura do evento, o juiz Henrique Pereira dos Santos disse que com a implantação do Processo Judicial Eletrônico a Justiça Eleitoral inaugura uma nova fase e que em tempos de informação automática e respeito ao meio ambiente toda a sociedade sai ganhando. “O novo sistema facilitará o cumprimento de prazos, possibilitando aos advogados o envio de documentos via internet e facultando o acesso permanente a todo o conteúdo dos autos. Na medida em que o processo passa a ser eletrônico, diminui o uso do papel e cresce o benefício ao meio ambiente”, destacou.

A servidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Simone Holanda Botelho fez uma apresentação do novo sistema, destacando a forma como ele foi implantado e as vantagens. “O PJE é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e já é uma realidade no país inteiro. Agora já está implantado em 21 tribunais de justiça e agora caminha para sua efetiva implantação na Justiça Eleitoral. O PJE permitirá aos advogados trabalhar em um só sistema. Vamos iniciar em apenas cinco classes processuais. Até o fim do ano a gente quer expandir ainda mais. Até o ano que vem o PJE deverá estar instalado em 11 TREs”, disse.

Versão 2.0

Durante sua explanação  Simone destacou que em breve o CNJ deverá lançar a versão 2.0 do PJE, que proporcionará mais acessibilidade ao sistema. “A primeira entrega será em março deste ano, em seguida, para o ano que vem, ele deverá ser lançado nos regionais”, disse.

Após a abertura do evento, o treinamento prosseguiu no anexo I do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com servidores da secretaria Judiciária e Gestão da Informação e da Secretaria de Tecnologia da Informação. Na quarta-feira (2/3), o treinamento acontecerá das 9 às 12 e das 14 às 16 horas.

Transparência

A nova ferramenta vai proporcionar mais transparência e celeridade aos trâmites processuais, podendo os advogados  peticionarem nas classes processuais: Ação Cautelar, Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Mandados de Injunção.

Além do TRE do Tocantins, os regionais de Goiás, Amazonas, Rio Grande do Sul e Paraíba também estão implantando o projeto piloto do PJE, instituído por meio da Resolução nº 185, de 29 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atuar no processamento de informações e prática de atos processuais.

Lília Mara – ASCOM/TRE-TO