Todas as dúvidas e questionamentos provenientes do Laboratório de Testes do Processo Judicial Eletrônico serão esclarecidos por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estarão em Palmas nesta terça (1/3) e quarta-feira (2/3). Serão dois dias de aprimoramento do sistema para seu lançamento dia 23 de maio.  Na terça pela manhã a equipe receberá os servidores no auditório do TRE-TO, a partir das 9 horas. A tarde o encontro será no Anexo I do Tribunal, prosseguindo no mesmo local, na quarta-feira (2/3), das 9 às 12 e das 14 às 16 horas.

As demandas foram levantadas durante o laboratório de testes no ambiente virtual privado do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na última quinta (25/2) e sexta-feira (26/2). Na ocasião, equipes da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, e da Secretaria de Tecnologia da Informação analisaram as funcionalidades do sistema, aprofundando conhecimentos na área técnica.

A nova ferramenta vai proporcionar mais transparência e celeridade aos trâmites processuais, podendo os advogados  peticionarem nas classes processuais: Ação Cautelar, Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Mandados de Injunção.

Além do TRE do Tocantins, os regionais de Goiás, Amazonas, Rio Grande do Sul e Paraíba também estão implantando o projeto piloto do PJE, instituído por meio da Resolução nº 185, de 29 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atuar no processamento de informações e prática de atos processuais.

Como vai funcionar?                                                                                               

A ferramenta será disponibilizada na internet tanto para uso interno quanto externo. Advogados e servidores poderão ter acesso pela internet para poder peticionar e fazer julgamentos via sistema. Atualmente o TRE-TO conta com um sistema que faz o acompanhamento processual físico (em papel). Com o novo PJE o sistema vai ser totalmente digital. As petições, as informações serão todas disponibilizadas via Processo Eletrônico.

Lília Mara – ASCOM/TRE-TO