Com parte do Plano de Ação para implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Justiça Eleitoral do Tocantins, os servidores realizam testes no sistema de internet para avaliar a funcionalidade do PJE.

Os servidores estão acompanhando o fluxo de processos fictícios, passando pelo protocolo, distribuição, autuação e encaminhamento ao gabinete dos juízes membros.  Para o coordenador de Suporte e Infraestrutura do TRE-TO, Valdenir Júnior, estes testes são importantes para garantir o sucesso do sistema. “O PJE é inovador e interessante para a Justiça Eleitoral”, disse.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o dia 23 de maio para implantação do PJE no Tocantins. A partir dessa data os advogados poderão peticionar nas classes processuais: Ação Cautelar, Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Mandados de Injunção.

Na segunda-feira (22/2), será realizada uma reunião com os integrantes do Comitê Gestor Regional, presidido pelo juiz membro Henrique Pereira dos Santos. Devem participar também o juiz Eleitoral da 25ª ZE, Manoel de Faria Reis Neto; o diretor-geral, Flávio Leali Ribeiro; a representante da Procuradoria Regional Eleitoral, Sílvia da Silva Sandri; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/TO, Rubens Dario Lima Câmara, o Defensor Público da União (DPU), Tiago Pereira Santana; José Machado dos Santos, Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral; Jader Batista Gonçalves, secretário de Tecnologia Informação, Regina Bezerra dos Reis, Secretária Judiciária e de Gestão da Informação; Wagner Mansur de Sousa Carvalho, servidor lotado na 23ª Zona Eleitoral Procuradoria Regional Eleitoral, Clairton Thomazi; representante Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

Nos dias 1º e 2 de março acontecerá treinamento para os servidores do TRE-TO, no anexo do Tribunal, com equipe do TSE.

Além do Tocantins, outros quatro regionais estão implantando o PJE de forma piloto. São eles: Goiás, Amazonas, Rio Grande do Sul e Paraíba.

Como vai funcionar?                                                                                              

A ferramenta será disponibilizada na internet tanto para uso interno quanto externo. Tanto advogados quanto servidores poderão ter acesso pela internet para poder peticionar e fazer julgamentos via sistema. Atualmente o TRE-TO conta com um sistema que faz o acompanhamento processual físico (em papel). Com o novo PJE o sistema vai ser totalmente digital. As petições, as informações serão todas disponibilizadas via Processo Eletrônico. 

Lília Mara – ASCOM/TRE-TO